Direito Minerário
Como regularizar direitos minerários junto à ANM
Entenda os principais passos e cuidados no processo de regularização de títulos minerários e relatórios de pesquisa.
Ler artigo →
Direito Minerário e Empresarial
Soluções jurídicas sólidas para o setor mineral e empresarial
Mais de 20 anos de atuação especializada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), com previsibilidade, segurança jurídica e foco em resultados concretos.
Como podemos ajudar
Atuação completa, do contencioso à estruturação de empreendimentos minerários
+20
Anos de experiência
+100
Clientes atendidos
7
Áreas de atuação
100%
Foco em resultado
O Escritório
Excelência em Direito Minerário no Brasil
O Martins Costa Advocacia foi fundado pelo advogado Felipe Martins, um dos principais especialistas em Direito Minerário do país. O escritório é reconhecido por sua excelência na condução de temas estratégicos do setor mineral, e tem sede em Vitória, ES.
O escritório acumula resultados positivos na estruturação jurídica e regularização de empreendimentos minerários, com destaque na atuação em processos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Sua atuação se destaca por aliar profundo conhecimento técnico, linguagem clara e visão prática das necessidades do setor produtivo. Cada caso é conduzido de forma personalizada, com envolvimento direto do advogado, garantindo previsibilidade, segurança jurídica e foco em resultados concretos.
Práticas e valores
O Martins Costa tem como principais práticas e valores
Agilidade nas respostas
Atendimento ágil e direto, com retorno rápido em cada demanda.
Comunicação clara
Linguagem objetiva e com compreensão das demandas do cliente.
Ética
Conduta pautada pela integridade e responsabilidade profissional.
Proatividade
Antecipação de riscos e oportunidades em cada operação.
Qualificação constante
Atualização contínua frente às mudanças do setor minerário.
Alta especialização
Domínio técnico nas suas áreas de atuação.
Serviços
Confira as nossas áreas de atuação e como podemos lhe ajudar
Atuação técnica e personalizada em todas as frentes do Direito Minerário e Empresarial.
Falar no WhatsAppRegularização e recuperação de direitos minerários +
Possuímos experiência de mais de 20 anos na atuação em processos administrativos na ANM, com êxito atestado por dezenas de clientes, obtendo a reconsideração e reforma de decisões de negativa de aprovação de relatórios de pesquisa, requerimentos de lavra, licenciamento mineral, e outros atos que comprometam a fruição dos direitos minerários pelas empresas.
Resolução de conflitos com superficiários +
Mediação e atuação contenciosa em conflitos envolvendo proprietários de superfície e titulares de direitos minerários, buscando soluções seguras e definitivas.
Estruturação jurídica de empreendimentos minerários +
Assessoria completa na estruturação jurídica e societária de empreendimentos minerários, garantindo previsibilidade e segurança em operações de capital intensivo.
Due diligence e compliance em direitos minerários +
Auditoria jurídica de direitos minerários e implementação de programas de compliance específicos para o setor mineral.
Defesa em ações penais e cíveis relacionadas à lavra legal ou irregular +
Defesa técnica especializada em ações penais e cíveis decorrentes de atividades de lavra, legal ou irregular.
Assessoria e defesa em autuações ambientais +
Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a autuações ambientais no contexto da atividade minerária.
Prevenção de riscos na área trabalhista e defesa em ações +
Consultoria preventiva e defesa em ações trabalhistas, com foco nas particularidades do setor produtivo e mineral.
Nossa Equipe
Profissionais que conduzem cada caso
Bianca Silva Ferraz
Advogada — OAB/ES 31.401Charlotte Hermely Langui
Advogada — OAB/ES 32.225
Blog & Conteúdo
Artigos e insights sobre o setor minerário e empresarial
Compliance
Due diligence no setor mineral: por onde começar
A auditoria jurídica é essencial antes de qualquer operação de capital intensivo. Veja os pontos de atenção.
Ler artigo →
Ambiental
Autuações ambientais na mineração: como se defender
Conheça as estratégias de defesa administrativa e judicial diante de autuações no contexto minerário.
Ler artigo →
Contato
Vamos conversar sobre o seu caso
Rua Professor Almeida Cousin, nº 125, sala 1101, Ed. Enseada Trade Center, Enseada do Suá, Vitória/ES — CEP 29.050-565
Fique por dentro
Receba conteúdos e atualizações sobre Direito Minerário e Empresarial diretamente no seu e-mail.